Decreto Regulamentar Regional N.º 33/1988/A, de 3 de Agosto
"Dá nova redacção ao artigo 10.º do Decreto Regulamentar Region..."

Resolução N.º 168/1988, de 23 de Agosto
"Atribui um subsídio a fundo perdido a José Clemente de Castro ..."

Resolução N.º 169/1988, de 23 de Agosto
"Atribui um subsidio a fundo perdido a Valdemar de Lima Oliveir..."

Resolução N.º 170/1988, de 23 de Agosto
"Aprova o Acordo celebrado entre a Secretaria Regional dos Assu..."

Resolução N.º 171/1988, de 23 de Agosto
"Adjudica à firma MPO, Ld.ª — Máquinas para Obras, Ldª, a aquis..."

Resolução N.º 172/1988, de 23 de Agosto
"Declara a utilidade pública urgente das parcelas necessárias à..."

Portaria N.º 63/1988, de 23 de Agosto
"Aprova o modelo de diploma da Educação Básica de Adultos — Pri..."

Portaria N.º 64/1988, de 23 de Agosto
"Define as linhas gerais do Estatuto do Técnico Responsável por..."

Portaria N.º 62/1988, de 23 de Agosto
"Define os montantes de comparticipação em transportes e diária..."

Portaria N.º 64/1988, de 23 de Agosto
"Define as linhas gerais do Estatuto do Técnico Responsável por..."

Portaria N.º 64/1988, de 23 de Agosto
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Portaria N.º 62/1988, de 23 de Agosto
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